| Projeto: |
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PL 452 08/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-452/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0452-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0452-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.482 de 01/10/2020 (ver documento) |
| Promovente: |
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Professor Toninho Vespoli |
| Ementa: |
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ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, DIA 21 DE JUNHO O "GO SKATEBOARDING DAY" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / GO SKATEBOARDING DAY ( EVENTO ) / LEI 14.485/2007 / SKATE |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1544-2017
ver documento Educ0508-2018
ver documento FIN0716-2020
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 29/06/2017 | Encaminhado em 09/08/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 10/08/2017 | Encaminhado em 18/08/2017 | | CCJ | Recebido em 18/08/2017 | Encaminhado em 31/10/2017 | | EDUC | Recebido em 31/10/2017 | Encaminhado em 04/05/2018 | | FIN | Recebido em 04/05/2018 | Encaminhado em 20/08/2020 | | SGP23 | Recebido em 21/08/2020 | Encaminhado em 13/08/2021 | | ARQUIVO | Recebido em 18/08/2021 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 08/09/2020
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 636/2018 de 27/11/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES A AUTORIDADES, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 30/11/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 496/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 889/2018
Oficio CMSP 916/2020 de 08/09/2020 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0019907-7
prazo de sanção: 01/10/2020
Manifestação sobre Propositura, recebido em 02/10/2020 atraves do(a) 6510.2020/0019907-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 772/2020
Oficio CMSP 1033/2020 de 02/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2020/0022919-7
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| Encerramento: |
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13/08/2021. Motivo: PROMULGADO |